Cassação de Pelé da Cândida está nas mãos de Lindoso

Por Redação 22/11/2017 - 21:48 hs

Processo por quebra de decoro parlamentar depende do presidente da Câmara Municipal para entrar na pauta de votação, mas vereadores decidem cassação

O processo de cassação do mandato do vereador Pelé da Cândida (PSC) já está nas mãos de Lindoso (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Osasco. Agora, cabe ao tucano a decisão de pautá-lo, mas ficará a cargo dos vereadores decidir sobre a instauração ou não de uma Comissão Processante para investigar as denúncias que pesam contra o parlamentar.

Ele é acusado pelo PDT de ofender e ameaçar de morte a vereadora doutora Régia (PDT). No início do último mês de outubro, Régia e Pelé se desentenderam depois que o parlamentar exigiu a saída de um jornalista, com quem ele já havia tido problemas, do setor reservado à imprensa. Nos corredores da Câmara, Pelé teria ofendido a vereadora do PDT por ter liberado a presença do jornalista no local.

Segundo Régia relatou em Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia Seccional de Osasco, Pelé a teria chamado de “biscate” e “pilantra”, dentre outras coisas, e a ameaçado de morte ao afirmar que seria “fácil passar uma faca em seu pescoço”. Pelé nega as acusações. Em apoio à parlamentar de seu partido, o PDT formalizou o pedido de cassação de Pelé, conforme determina o Regimento Interno da Câmara Municipal.

O processo esteve nos últimos dias em avaliação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ficou encarregada de analisar a legalidade do pedido formulado pelo PDT. A comissão também deveria indicar de que forma o processo será conduzido. Mas diante do ineditismo da situação, Tinha Di Ferreira (PTB), presidente da CCJ, recorreu ao setor jurídico da Câmara que definiu o rito a ser seguido de agora em diante. De acordo com o parecer da assessoria, seguido pela CCJ, caberá ao presidente pautar o processo e colocá-lo em votação no plenário.

A partir daí, os vereadores decidirão, primeiro, se será criada ou não uma Comissão Processante para investigar Pelé. Ficou definido também que o voto da maioria absoluta será suficiente. Com isso, se 11 dos 21 vereadores votarem “não” ao pedido do PDT, o processo deverá ser arquivado. Mas se a maioria votar “sim”, a Comissão será criada.