O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News. A partir de agora, Fachin assume pessoalmente a condução da investigação. A alteração foi formalizada por portaria assinada nesta quarta-feira (9).
A mudança ocorre após um período de desgaste interno no tribunal. Havia divergências envolvendo Moraes, o ministro André Mendonça e a Polícia Federal. Na semana anterior, Moraes utilizou informações do inquérito para apontar supostos crimes de responsabilidade contra Mendonça. As acusações estavam ligadas a apurações sobre os casos Master e INSS.
Intervenção da Presidência
Em reação imediata ao episódio, Fachin interveiu no processo. O presidente da Corte determinou que o despacho de Moraes e seus anexos fossem desentranhados do inquérito. Esses documentos foram transferidos para um procedimento sob a responsabilidade direta da Presidência do tribunal.
A saída de Moraes da relatoria acontece cinco dias após uma declaração pública de Fachin. Na última sexta-feira (4), o presidente do STF defendeu a conclusão das investigações. Ele afirmou que os fatos recentes reforçavam a urgência de finalizar o procedimento, que tramita há mais de sete anos.
Validade dos atos
A Presidência do Supremo informou que todos os atos praticados por Moraes ao longo da investigação permanecem válidos. Além disso, as ações penais derivadas da investigação que já tiveram denúncias formalmente recebidas pela Justiça seguirão sua tramitação regular.
O inquérito foi instaurado em 2019 com o objetivo de investigar a disseminação de informações falsas, ameaças e ofensas contra os ministros do Supremo e a estrutura do tribunal. A portaria de Fachin revogou a designação original feita em março de 2019 pelo então presidente Dias Toffoli. Toffoli havia escolhido Moraes relator de ofício, sem distribuição por sorteio, modelo que mais tarde foi validado pelo plenário da Corte.
