Na quarta‑feira (30), o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT‑MS) realizou inspeção na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas para apurar as condições de trabalho na unidade prisional.
A diligência foi conduzida pela procuradora do Trabalho Juliana Beraldo Mafra, pela Perícia Técnica do MPT‑MS e pela assessoria jurídica do órgão, atendendo a um inquérito aberto após denúncia anônima registrada em fevereiro.
Inspeção no presídio
Durante a visita, a equipe percorreu o setor de body scan, cozinhas, cantina, salas de costura, setor de saúde, alojamentos feminino e masculino e a muralha do estabelecimento. O objetivo foi observar as condições sanitárias, a carga de trabalho e a disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os funcionários.
Além da avaliação dos ambientes, foram realizadas entrevistas com policiais penais, trabalhadores terceirizados de alimentação, internos e demais pessoas que exercem atividades na penitenciária. As informações colhidas servirão ao MPT‑MS para analisar a denúncia que aponta sobrecarga de trabalho, falta de EPIs e problemas de higiene.
Reação da Agepen
A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) informou que, até o momento, não recebeu apontamentos ou comunicações sobre irregularidades decorrentes da inspeção. Em nota encaminhada à redação, a Agepen declarou que também não houve comunicação à direção da unidade durante a visita do Ministério Público.
A agência ressaltou que aguarda eventuais orientações do MPT‑MS para, caso sejam apresentadas, adotar as medidas consideradas cabíveis e necessárias.
O MPT‑MS continuará analisando os dados obtidos e poderá encaminhar recomendações ou medidas corretivas à Agepen e à empresa terceirizada de alimentação, caso constate descumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho.
