O término de um casamento exige decisões difíceis sobre patrimônio, guarda e pensão. No entanto, o diálogo pode tornar o processo menos desgastante. Em entrevista ao quadro Explicando Direito, do programa Microfone Aberto, da Massa FM Dourados, o advogado Paulo César Nunes da Silva, do escritório Nunes e Gomes, abordou os benefícios do divórcio consensual. A principal vantagem apontada é a construção de acordos que evitam conflitos futuros.
Segundo o especialista, a prioridade deve ser resolver as questões da separação com maturidade. Isso inclui preservar os filhos e estabelecer claramente as responsabilidades de cada parte. Paulo César explicou que, quando existe consenso, um único advogado pode acompanhar o casal. Caso haja divergências ou necessidade de orientação individual, cada pessoa pode buscar seu próprio representante legal.
Proteção e clareza
O advogado ressaltou a importância de formalizar o divórcio, mesmo quando não há bens a dividir. Essa medida serve para regularizar a situação civil dos envolvidos. Quando existem filhos, as decisões devem considerar o melhor interesse da criança ou do adolescente. Guarda, convivência e pensão precisam ser definidas com clareza, sem transformar os filhos em instrumentos de pressão entre os adultos.
“Não significa que você vai compartilhar lares, mas você vai compartilhar responsabilidades e decisões”, afirmou Paulo César ao explicar o conceito de guarda compartilhada. O objetivo é garantir que a separação dos pais não afete negativamente o desenvolvimento e a rotina dos filhos.
Formalização e caminhos
O divórcio consensual pode ser realizado judicialmente ou em cartório, conforme os requisitos aplicáveis, com assistência jurídica. Pelas regras do CNJ, casais com filhos menores ou incapazes também podem se divorciar por escritura pública. Isso é possível desde que todas as questões relativas à guarda, convivência e alimentos desses filhos tenham sido previamente resolvidas na Justiça.
Para quem deseja iniciar o processo, a orientação é procurar um advogado. O profissional pode intermediar as conversas e organizar os pontos que precisam ser resolvidos. A partilha dos bens pode ficar para um momento posterior. O foco inicial deve ser a estruturação da nova dinâmica familiar. A meta é buscar uma solução que reduza o desgaste e permita seguir a vida com responsabilidades bem estabelecidas.
