O Governo Federal reforçou, em Mato Grosso do Sul, a atuação de uma força-tarefa interministerial criada para receber, organizar e encaminhar denúncias de violência política e ameaças contra comunidades indígenas. A agenda reuniu, em Dourados, representantes dos ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos, além da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, parlamentares e equipes técnicas.
A ida da comitiva ao Estado foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo os ministros presentes. O grupo chegou a Dourados ainda na véspera da coletiva e dividiu as primeiras agendas: enquanto representantes dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos foram à aldeia Tacoaperi, em Coronel Sapucaia, o ministro Wellington, da Justiça, permaneceu em reunião com as forças de segurança.
Na abertura, o ministro Eloi, do Ministério dos Povos Indígenas, afirmou que a força-tarefa começou a atuar desde segunda-feira, quando os primeiros relatos chegaram aos ministérios. Ele disse que a presença física da comitiva nos territórios teve dois objetivos: ouvir diretamente as lideranças indígenas e dar uma resposta institucional às comunidades.
Segundo ele, a mensagem do Governo Federal é que nenhuma violência ou ameaça contra povos indígenas será desconsiderada. A comitiva também programou deslocamento à comunidade de Sassoró, em Tacuru, onde há denúncia de suposto envenenamento de água, caso ainda em apuração.
Força-tarefa em ação
O ministro Eloi ressaltou que a denúncia sobre a água foi tratada como uma das ocorrências mais sensíveis da agenda. A Polícia Federal instaurou inquérito e ouviu, na véspera, pessoas apontadas no caso, com depoimentos reduzidos a termo. A Secretaria de Saúde Indígena já monitora a qualidade da água nas comunidades, e esse controle deve ser reforçado diante das ameaças relatadas.
A ministra Janine Melo, dos Direitos Humanos, afirmou que a estrutura emergencial montada ao longo da semana deve permanecer pelo tempo necessário. A força-tarefa reúne canais do Ministério dos Direitos Humanos, do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério Público do Trabalho e da plataforma Fala, com o objetivo de cruzar informações e acelerar apurações.
Até a coletiva, 189 denúncias de diferentes naturezas haviam sido reunidas e encaminhadas para averiguação pelos órgãos competentes. Parte dos casos já estava sob investigação, enquanto outra parte ainda precisava de análise preliminar para verificar materialidade.
A ministra explicou que a maior concentração de relatos envolve assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com ameaças de demissão, retaliação por voto e divulgação de listas de estabelecimentos a serem abordados. Dos 189 registros, 110 chegaram pelo Disque 100. Ainda segundo ela, o canal recebeu cerca de 20 casos relacionados à violência política em setembro, número que subiu para 90 em outubro.
Também foram citadas denúncias de violência política contra candidatos e candidatas, tentativas de impedir pessoas de votar e casos de discriminação racial e étnico-racial.
Dez casos envolvem indígenas, quatro em Mato Grosso do Sul. Ao responder a perguntas da imprensa, o ministro Eloi detalhou que, depois da filtragem dos registros recebidos pelos canais do Ministério dos Direitos Humanos e do Ministério dos Povos Indígenas, foram identificados 10 casos envolvendo indígenas, quatro deles em Mato Grosso do Sul.
Até o momento, segundo ele, apenas a denúncia de suposto envenenamento da água apresenta, em análise preliminar, ligação direta com crime político, assédio ou violência política. Os casos de atropelamento mencionados por lideranças indígenas ainda não têm comprovação de motivação política, mas seguem em acompanhamento e não foram descartados pelas autoridades.
O ministro Wellington, da Justiça, afirmou que a reunião com as forças de segurança durou mais de duas horas e envolveu Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Polícia Civil, Polícia Militar e Força Nacional.
Segundo ele, a Força Nacional permanecerá em Mato Grosso do Sul pelo tempo necessário, com renovações sucessivas se a situação exigir. O ministro também anunciou a intenção de ampliar o efetivo de forma cautelar, embora tenha dito que a estrutura atual vem dando resposta à demanda.
A operação conta com uma base e três subbases, que devem atuar de forma móvel para atender novas ocorrências com mais rapidez. Wellington também citou um procedimento chamado “minuto a minuto”, em que equipes permanecem em comunicação contínua e podem ser acionadas pela Polícia Federal, pela PRF ou pelas forças estaduais diante de fatos com aparência criminosa ou grave.
O objetivo é que as equipes se desloquem ao local, registrem o que está acontecendo por imagens, áudio e outros meios disponíveis e, sempre que possível, apontem elementos sobre autoria.
Representante da Polícia Federal afirmou que, assim que informações começaram a circular, a direção-geral determinou que as cinco delegacias descentralizadas no Estado e a Superintendência em Mato Grosso do Sul permanecessem em funcionamento permanente, com estrutura de inteligência voltada ao monitoramento de redes abertas.
O objetivo é instaurar procedimentos investigativos sempre que houver informações mínimas sobre possíveis crimes. A PF confirmou que o caso do suposto envenenamento de água teve apuração iniciada de imediato e que novas investigações podem ser abertas conforme surjam outros relatos.
A Polícia Rodoviária Federal também informou que sua estrutura está à disposição das comunidades indígenas para qualquer necessidade de atendimento.
Durante a visita à aldeia Tacoaperi, uma das principais demandas apresentadas pelas lideranças foi o alto número de atropelamentos em áreas indígenas cortadas por rodovias estaduais. O ministro Eloi citou situações em Tacoaperi, Amambai e Virarucá e afirmou que o Ministério dos Povos Indígenas já havia encaminhado pedido de providências ao governo estadual.
Segundo ele, as comunidades pedem a instalação de equipamentos que reduzam a velocidade e aumentem a proteção de indígenas durante a travessia. O ministro Wellington acrescentou que, embora as rodovias sejam estaduais, a Polícia Rodoviária Federal se colocou à disposição para atuar de forma complementar em ações de assistência e articulação.
O Ministério dos Direitos Humanos colocou à disposição o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Segundo representante da pasta, mais de 80 lideranças indígenas já são atendidas no território com medidas de proteção individuais e coletivas, em alguns casos com equipamentos de comunicação e apoio de forças de segurança.
Sheila Carvalho, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmou que a reunião também apontou situações que não estavam no radar inicial do governo. Entre elas, citou a necessidade de melhorar o fluxo de monitoramento de decisões judiciais relacionadas a Mato Grosso do Sul e de atuar diante da violência contra mulheres, especialmente mulheres indígenas, que, segundo ela, apresenta números alarmantes no Estado.
Parlamentares presentes reforçaram a importância de proteção às mulheres indígenas, de enfrentamento à intolerância religiosa e de presença do Estado brasileiro nos territórios. Também defenderam que a apuração alcance crimes de racismo, conflitos armados, atropelamentos e outras formas de violência relatadas pelas comunidades.
Durante a coletiva, integrantes da comitiva também pediram cuidado com a circulação de conteúdos nas redes sociais. Uma parlamentar afirmou que alguns fatos antigos foram republicados como se fossem recentes, o que pode gerar pânico nas comunidades.
A orientação dada na reunião foi que denúncias sejam encaminhadas pelos canais institucionais, como os canais do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério dos Direitos Humanos, para que possam ser apuradas com registro formal e resposta dos órgãos competentes.
Ao encerrar, o ministro Wellington afirmou que os casos concretos estão sendo apurados com rigor e que os autores serão responsabilizados nos termos devidos. Ele também disse que a situação está sob controle, com presença dos órgãos de segurança e acompanhamento direto dos ministérios envolvidos.
Em resumo, a força-tarefa seguirá ativa enquanto houver necessidade de receber denúncias, investigar ocorrências e reforçar a proteção das comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul.
