Pesquisar

Ministro Eloy Terena busca evitar novas retomadas à força na Terra Indígena Buriti, MS

Ministro durante entrevista. Três investigados na Operação Poké’Exa continuam presos Foto: Reprodução

Em entrevista à Rádio Massa FM Campo Grande, no programa Bom Dia, Ministro Eloy Terena, do Ministério dos Povos Indígenas, afirmou nesta quarta‑feira (18) que está orientando lideranças indígenas a recorrer ao diálogo com o governo, em vez de promover novas retomadas de áreas na Terra Indígena Buriti, em Mato Grosso do Sul. Segundo o ministro, a medida visa reduzir a tensão e evitar a escalada de confrontos que têm marcado o conflito fundiário na região.

O impasse remonta a uma tentativa anterior de acordo que não avançou porque uma das partes não aceitou os termos apresentados. Desde então, as lideranças indígenas têm usado ocupações e retomadas como forma de pressionar o governo federal por uma solução definitiva.

Terena ressaltou que a estrutura institucional criada nos últimos anos – o próprio Ministério dos Povos Indígenas e a Funai, agora presidida por indígenas – permite que as reivindicações sejam encaminhadas diretamente aos órgãos competentes, sem necessidade de ações coercitivas. “Eu já falei para as lideranças: esse tipo de mobilização, de retomada, ocupação, não é necessário, porque hoje nós temos um Ministério dos Povos Indígenas. Hoje nós temos uma Funai que é presidida por indígenas”, declarou.

O ministro também deixou claro que os canais de contato do ministério estão à disposição das comunidades para abrir negociações. “Vocês têm o nosso contato. Quando quiserem, nós podemos sentar numa mesa e resolver dialogando. Foi para isso que o presidente Lula criou o Ministério dos Povos Indígenas”, completou.

Articulação no STF

Na busca por uma solução, Eloy Terena contou que conversou com um ministro do Supremo Tribunal Federal e solicitou apoio para avançar nas negociações. Na terça‑feira (17), representantes dos produtores rurais e da comunidade indígena participaram de uma audiência preliminar na Corte, onde foram apresentadas as demandas de ambas as partes.

Embora não tenha anunciado data para uma nova reunião nem prazo para a conclusão das tratativas, o ministro garantiu que o Ministério continuará atuando junto às instâncias responsáveis. Ele citou como referência a solução adotada em outro conflito fundiário no estado, na região de Ñande Ru Marangatu, e afirmou: “Estamos nos esforçando para resolver esse caso o quanto antes. A gente não consegue resolver em uma única reunião, mas fica aqui o compromisso do Ministério de seguir trabalhando para resolver esse caso”.

Em paralelo, o ministro comentou a prisão de Dioni Alcântara Batista, ex‑coordenador regional da Funai em Campo Grande, durante a Operação Poké’Exa, deflagrada pela Polícia Federal. Batista foi detido na terça‑feira (10) e exonerado do cargo poucas horas depois, em razão da repercussão da investigação. Terena enfatizou que não haverá prejulgamento por parte do Ministério e que o processo judicial seguirá seu curso com autonomia.

“Os servidores da Funai vão ter que responder pelos seus atos. É claro que nós não vamos fazer nenhum prejulgamento. Vai tramitar o processo judicial, e a Justiça terá autonomia para decidir. Nós iremos respeitar”, declarou.

Próximos passos

A Operação Poké’Exa continua com três investigados ainda presos: Dioni Alcântara Batista, que permanece na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira II, em Campo Grande, e os indígenas Ramão Terena e Odair Terena. O advogado Jucinei Terena, que representa os acusados, informou que a defesa protocolou pedido de habeas corpus na quarta‑feira (11) e aguarda decisão da segunda instância do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF‑3). O processo tramita sob sigilo na 3ª Vara Federal de Campo Grande e investiga supostos crimes cometidos durante a ocupação de propriedades rurais em Sidrolândia, em junho deste ano.

O ministro acrescentou que a Funai poderá apurar eventuais infrações administrativas e que a Procuradoria Federal Especializada do órgão está à disposição para prestar assessoria jurídica aos indígenas envolvidos. Uma equipe da Funai visitou os indígenas presos para verificar se seus direitos estão sendo respeitados.

Sem prazo definido para a assinatura de um novo acordo, o Ministério dos Povos Indígenas mantém os canais de contato abertos e reforça o compromisso de buscar solução por meio do diálogo institucional. Enquanto isso, a população de Mato Grosso do Sul acompanha o desenrolar das negociações, que podem definir o futuro da ocupação da Terra Indígena Buriti e influenciar a segurança jurídica de outras áreas em disputa no estado.

Isso vai fechar em 35 segundos