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Câmara dos Deputados

Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
Câmara Há 28 minutos Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
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Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025
Câmara Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares
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Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada
Câmara Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

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Novo Plano Nacional de Educação precisa ser aprovado ainda este ano pela Câmara
Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados
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Hoje a função é reservada a profissionais das áreas médica, farmacêutica e enfermagem
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas
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O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da...
Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento
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O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento ( Resolução 1/06 ) pa...
Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento
Câmara Há 17 horas Em Câmara dos Deputados

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Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas preferencialmente à conclusão de obras inacabadas
Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo
Câmara Há 18 horas Em Câmara dos Deputados

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Punição será dobrada se o crime for praticado contra idosos; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem
Câmara Há 18 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude
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Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo
Câmara Há 19 horas Em Câmara dos Deputados

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Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático
Câmara Há 19 horas Em Câmara dos Deputados

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Ministro de Portos e Aeroportos destacou que o mercado asiático é estratégico para o Brasil
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30
Câmara Há 20 horas Em Câmara dos Deputados

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