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Ministro Flávio Dino retira sigilo de 5 mil páginas da investigação Dark Horse no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta sexta-feira o sigilo de cerca de 5 mil páginas reunidas pela Polícia Civil de São Paulo em uma investigação que alcança a produtora do filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre o ex‑presidente Jair Bolsonaro. A medida permite que a Polícia Federal receba os celulares e outros itens apreendidos, bem como relatórios de inteligência financeira solicitados pelos investigadores paulistas.

Com a quebra de sigilo, a documentação pode ampliar duas frentes de apuração que já tramitam no Supremo. Uma delas, sob relatoria do ministro André Mendonça, analisa a obtenção de recursos para “Dark Horse”, incluindo contatos do senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) com Daniel Vorcaro, ex‑controlador do Banco Master. A outra, conduzida por Dino, investiga possíveis irregularidades no uso de emendas parlamentares federais e verbas da Prefeitura de São Paulo destinadas à produção cinematográfica.

Investigação financeira

O despacho de Dino indica que a investigação parte da hipótese de um esquema que utilizou recursos de emendas parlamentares federais e verbas municipais. O deputado federal Mário Frias (PL‑SP) aparece reiteradamente nos documentos e, segundo a hipótese investigativa, teria posição de liderança na estrutura analisada. Frias foi idealizador e produtor executivo de “Dark Horse”.

A Polícia Federal apura, entre outras suspeitas, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraudes em contratações e falsidade documental. Nenhuma dessas suspeitas representa condenação dos investigados, mas orienta as diligências em curso.

Produção do filme

A produtora Go Up Entertainment, ligada à empresária Karina Ferreira da Gama, está no centro da apuração. Empresas e entidades relacionadas a ela aparecem em movimentações consideradas suspeitas pelos investigadores. Um dos focos é a suspeita de que R$ 750 mil repassados à Go Up Entertainment tenham origem em recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. A PF busca reconstruir o caminho do dinheiro e identificar os beneficiários das operações.

Dois inquéritos relacionados ao filme já tramitam no STF. O primeiro, relatado por André Mendonça, trata da suposta captação de recursos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o empresário Daniel Vorcaro. O segundo, sob relatoria de Flávio Dino, foca nas alegações de uso irregular de emendas parlamentares destinadas a entidades e empresas ligadas à produção de “Dark Horse”.

Com a transferência dos celulares e demais materiais para a Polícia Federal, os investigadores poderão cruzar informações obtidas em São Paulo com dados já reunidos nas investigações federais, potencializando a análise de fluxos financeiros e de comunicação entre os envolvidos.

Dino ressaltou que a retirada do sigilo segue decisões recentes dos ministros André Mendonça e Edson Fachin, que ampliaram o acesso a informações de investigações em andamento. O ministro afirmou que a medida representa uma mudança em relação à prática tradicional do processo penal, mas foi adotada para garantir tratamento equivalente aos envolvidos em casos semelhantes. Também citou o risco de divulgação seletiva de informações, tema que tem alimentado a crise interna vivida pelo Supremo nas últimas semanas.

Os investigados reagiram à decisão. O deputado Mário Frias criticou a operação da Polícia Federal, classificando a investigação como “cortina de fumaça” e afirmando que não há fundamento para o processo, além de negar a existência de ordem de prisão contra ele. A defesa de Karina Gama, representada pelo advogado Ricardo Sayeg, declarou que a empresária está colaborando espontaneamente com as autoridades e que mais de 20 mil páginas de documentos já foram entregues à Polícia Federal. Karina também negou qualquer irregularidade.

A liberação das 5 mil páginas amplia o conjunto de informações disponível aos investigadores. O próximo passo será verificar se os documentos apreendidos em São Paulo confirmam, descartam ou acrescentam novas conexões às linhas já investigadas pela Polícia Federal e pelo STF, o que pode definir a continuidade das apurações e eventuais medidas judiciais.

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