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MS contrata reconstrução de ponte no Rio Taquari por R$ 7,4 milhões

Ponte do Rio Taquari em Corumbá que desabou em agosto será reconstruída com investimento de R$ 7,4 milhões.

O Governo de Mato Grosso do Sul contratou, sem licitação, a reconstrução da ponte sobre o Rio Taquari, localizada na rodovia MS-168, em Corumbá. O valor total do contrato é de R$ 7,37 milhões. A estrutura desabou em agosto, resultando na morte de um caminhoneiro e interrompendo a ligação rodoviária entre as regiões do Paiaguás e da Nhecolândia, no Pantanal.

O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (15). A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) contratou a empresa Ecopontes Sistemas Estruturais Sustentáveis. A empresa será responsável por elaborar o projeto e executar a obra em uma extensão de 36 metros. O prazo estabelecido para a conclusão da execução é de 180 dias.

Contratação em regime de emergência

A dispensa de licitação não configura irregularidade automática. A Lei de Licitações autoriza a contratação direta em situações de emergência, desde que limitada ao necessário para resolver o problema. A regra restringe as obras a um ano, contado da data da ocorrência, e proíbe a prorrogação do contrato.

No caso específico da ponte, a base legal é o decreto de emergência “E” nº 61. O documento foi assinado em 1º de setembro e publicado no dia seguinte. O decreto reconheceu a situação de emergência por 180 dias em Corumbá, Ladário e Coxim, motivada pelo colapso da estrutura.

O contrato foi assinado em 13 de outubro e passa a valer com a publicação do extrato. O Estado já empenhou R$ 3,47 milhões para a primeira etapa. Esse empenho reserva o dinheiro no orçamento, mas não significa que o valor já foi pago à empresa. Se houver atraso no cronograma, o contrato prevê multa, além de outras penalidades e até mesmo a rescisão. A vigência se estende por até 120 dias após o fim do prazo de execução.

Impacto do desabamento no tráfego

A ponte desabou na manhã de 13 de agosto durante a passagem de uma carreta, que caiu no rio. O motorista, de 49 anos, ficou preso na cabine e morreu. O veículo permaneceu submerso por quase 20 dias e só foi retirado em 1º de setembro.

Com a ponte interditada, o tráfego foi desviado pelas rodovias MS-423 e MS-214, com acesso pela BR-163. Essa rota é utilizada com frequência por veículos de carga pesada. A ponte original, entregue em 2009, tinha 168 metros de extensão. Este foi o quarto desabamento de ponte estadual de concreto em Mato Grosso do Sul em cerca de dez anos.

O extrato não informa quando as obras começam nem se haverá travessia provisória durante a reconstrução. O documento também não esclarece se os 36 metros contratados correspondem exatamente ao trecho que caiu. Logo após o acidente, o governo anunciou uma perícia especializada para apontar a causa do desabamento, incluindo sondagens no solo, inspeções subaquáticas e análise estrutural. Uma avaliação preliminar da Agesul não encontrou problemas aparentes na estrutura. O contrato publicado nesta quinta-feira não menciona o resultado dessa investigação.

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