O prazo para registrar pesquisas eleitorais que pretendem ser divulgadas no dia do segundo turno das eleições encerra nesta segunda‑feira, 19 de outubro. A exigência, prevista pela Justiça Eleitoral, vale para levantamentos de opinião pública realizados antes da votação e cuja divulgação está programada para o próprio dia 25 de outubro, quando os eleitores decidirão entre os candidatos que avançaram para a segunda fase.
O cadastro deve ser efetuado no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (SRPE), ferramenta oficial da Justiça Eleitoral. A obrigação recai sobre empresas, institutos de pesquisa e demais entidades que pretendam publicar os resultados de suas sondagens no dia da eleição, independentemente de serem contratados por partidos, candidatos ou veículos de comunicação.
Registro de pesquisas
O registro prévio integra as exigências da legislação eleitoral e tem como objetivo garantir transparência na divulgação dos levantamentos de intenção de voto. Ao serem cadastrados, os dados das pesquisas ficam disponíveis para consulta da Justiça Eleitoral e do público, permitindo a verificação da metodologia e da representatividade dos resultados.
O prazo de hoje se refere exclusivamente às pesquisas realizadas antes do segundo turno e cuja divulgação está prevista para o dia da votação. Assim, pesquisas concluídas após o dia 19 de outubro, mas antes do pleito, não precisam ser registradas, desde que não sejam publicadas no próprio dia 25.
A campanha para o segundo turno segue um calendário rigoroso. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começou em 9 de outubro e permanece em vigor até 23 de outubro, dois dias antes da votação. Esse período permite que partidos e candidatos apresentem suas propostas sem custos de veiculação. Além disso, a legislação proíbe a veiculação de conteúdo que induza ao voto em horário próximo ao encerramento da propaganda gratuita.
O dia 22 de outubro marca o último momento para a realização de comícios, bem como para a circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet. Na véspera da eleição, 24 de outubro, caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico podem ocorrer até as 22h, respeitando o limite estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Calendário eleitoral
O segundo turno será realizado no domingo, 25 de outubro, com votação das 8h às 17h, horário de Brasília. Ao término da votação, a Justiça Eleitoral iniciará a apuração dos votos e, posteriormente, divulgará os resultados oficiais.
Até a divulgação dos números, partidos, candidatos, empresas e institutos de pesquisa devem observar rigorosamente os prazos e as normas previstas na legislação. O cumprimento do registro no SRPE permite à Justiça Eleitoral monitorar a procedência das informações divulgadas no dia da eleição, contribuindo para a lisura do processo democrático.
