Na madrugada desta quinta-feira (8), a equipe de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) realizou fiscalização no Centro Regional de Saúde (CRS) Tiradentes, em Campo Grande, e constatou que nenhum dos médicos escalados para o plantão noturno estava presente na unidade. A ausência foi confirmada pelos auditores, que também verificaram que alguns profissionais permaneciam fora das dependências durante o horário de trabalho.
A inspeção foi coordenada pelo conselheiro Osmar Jeronymo e contou com a participação de 11 auditores. No total, cinco unidades de saúde da capital foram vistoriadas, incluindo dois centros regionais de saúde – CRS Dr. Gunter Hans, no bairro Nova Bahia, e CRS Dr. Waldeck Fletner de Castro Maia, no Coophavila II – além de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a Dr. João Pereira da Rosa, no Aero Rancho, e a UPA Santa Mônica.
No CRS Tiradentes, a equipe recebeu a informação de que os médicos estariam descansando dentro de seus veículos devido às condições precárias do alojamento da unidade. O conselheiro Jeronymo, no entanto, afirmou que a justificativa não correspondeu ao que foi observado: “Nós constatamos que isso realmente não era verdadeiro e que eles não estavam presentes na unidade”, disse.
Fiscalização e ausências
O ofício enviado ao secretário municipal de Saúde apontou que dez médicos estavam incluídos na escala noturna do CRS Tiradentes. O TCE/MS questionou se o número de profissionais escalados supera a demanda real de atendimentos noturnos, ao passo que o plantão diurno pode estar com número insuficiente de médicos. Além da ausência, os auditores identificaram dois sistemas de controle de frequência – registro eletrônico de ponto e folha assinada manualmente – e solicitaram explicações sobre como a secretaria confirma a presença dos profissionais e o cumprimento das jornadas.
Próximos passos
O tribunal também requisitou informações sobre o vínculo funcional dos médicos listados na escala, a fim de distinguir servidores efetivos de plantonistas e verificar se os pagamentos realizados correspondem à efetiva prestação de serviços. Durante a visita, os auditores observaram que, ao chegarem, alguns pacientes que aguardavam na recepção foram atendidos rapidamente, o que será avaliado como parte do diagnóstico da unidade.
O conselheiro Jeronymo garantiu que novas fiscalizações serão realizadas para monitorar a presença dos médicos tanto no período noturno quanto no diurno. “Nós vamos cobrar efetivamente a presença dos médicos nas unidades de saúde da Capital, tanto no período noturno como no diurno”, afirmou. A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande tem cinco dias úteis para responder ao ofício e esclarecer todos os pontos levantados pelo TCE/MS.
