Três Lagoas deve receber cerca de R$ 353,7 milhões do ICMS em 2027. A estimativa baseia-se em uma projeção de arrecadação estadual de R$ 18,5 bilhões. O valor depende do desempenho fiscal do estado ao longo do ano.
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulgou o índice provisório de participação. A cidade terá 7,6714% do bolo tributário municipal. O percentual é superior aos 7,5448% aplicados em 2026. A mudança amplia a fatia da prefeitura nos repasses.
Posição no ranking estadual
Com esse índice, Três Lagoas fica na segunda posição entre os municípios de Mato Grosso do Sul. Apenas Campo Grande tem participação maior, com 11,6512%. A capital lidera o ranking de distribuição do imposto.
Três Lagoas supera Dourados, que terá 6,2734%, e Corumbá, com 5,9588%. Os dados constam na Resolução nº 3.530, publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (29). O documento define as regras para a divisão da parcela de 25% do ICMS destinada às 79 cidades.
Como é feito o cálculo
O índice considera principalmente o valor adicionado, que representa 65% da fórmula. Em 2025, a cidade registrou R$ 22,7 bilhões nesse critério. A participação caiu de 11,5652% em 2024 para 9,2910% em 2025.
Outros fatores influenciam o resultado final. A parcela igualitária soma 7%, a receita própria 3%, a área territorial 5%, o número de eleitores 5%, o índice ecológico 5% e a qualidade da educação 10%. A média dos dois anos anteriores ajuda a definir o percentual definitivo.
Em 2026, a receita da cota-parte do ICMS somava R$ 275,9 milhões até 30 de outubro. Desse total, R$ 55,1 milhões foram deduzidos, resultando em R$ 220,8 milhões líquidos. No primeiro quadrimestre, a transferência foi de R$ 219,6 milhões.
Os índices atuais são provisórios. As prefeituras têm 30 dias a partir da publicação para apresentar recursos à Sefaz. Após a análise das contestações, o estado divulgará os percentuais definitivos. O valor final em reais continuará condicionado à arrecadação estadual de 2027.
