A fila para implante de marcapasso na Santa Casa de Campo Grande chegou a 60 dias, e pacientes permanecem internados por até 90 dias, segundo denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apresentada em audiência na quarta‑feira, 14 de outubro. A situação tem gerado preocupação entre familiares e associações de pacientes, que cobram soluções urgentes das autoridades.
O promotor de Justiça Marcos Dietz alertou que, apesar do aumento de R$ 4 milhões nos repasses mensais da Prefeitura de Campo Grande e do Governo do Estado, o hospital ainda acumula déficit operacional de até R$ 19,7 milhões por mês, comprometendo a capacidade de atendimento ao SUS. A demora no implante coloca em risco a qualidade de vida dos pacientes, que dependem do dispositivo para controlar arritmias cardíacas.
Déficit operacional
O contrato firmado entre a municipalidade, o estado e a Santa Casa tem vigência de 36 meses, mas, segundo o MPMS, o aporte financeiro não cobre as despesas correntes. O órgão entende que a renovação contratual, isolada, não resolve a crise estrutural que ameaça a continuidade dos serviços hospitalares. Com o déficit, a Santa Casa tem dificuldade para honrar contratos com fornecedores e para manter a equipe de apoio, o que gera atrasos adicionais nos atendimentos.
Além da falta de recursos, a Santa Casa enfrenta escassez de medicamentos, insumos, órteses, próteses e materiais especiais. Essa carência prolonga a realização de procedimentos e aumenta o tempo de permanência dos pacientes nos leitos, como demonstra a espera de até 60 dias para o implante de marcapasso e internações que se estendem por três meses. A falta de órteses e próteses também afeta pacientes que necessitam de reabilitação pós‑cirúrgica, ampliando o tempo de internação.
Problemas com anestesia
O MPMS apontou ainda dívida de aproximadamente R$ 40 milhões com médicos, equipes e empresas prestadoras de serviços, com atrasos de cerca de cinco meses. A situação da anestesiologia é considerada crítica: os profissionais já sinalizaram que, após o prazo de extensão de 45 dias determinado pela Justiça, não poderão manter os atendimentos. A extensão de 45 dias foi concedida em decisão judicial anterior, mas já se aproxima do limite, aumentando a pressão sobre a administração hospitalar.
“Sem anestesiologia o hospital simplesmente irá paralisar todas as suas atividades”, alertou Dietz, ressaltando o risco de interrupção de cirurgias e procedimentos que dependem de anestesia, o que ampliaria o risco para pacientes que aguardam tratamento.
A ação civil pública movida pelo Ministério Público busca um plano de reestruturação que vá além da simples revisão dos valores repassados. O objetivo é garantir a recuperação da capacidade de atendimento da Santa Casa e assegurar assistência integral aos usuários do SUS, sem prejuízo à vida e à saúde dos pacientes. A ação civil pública, proposta em 2023, tem como meta obrigar a elaboração de um plano de gestão financeira, de recursos humanos e de aquisição de insumos, com prazos definidos.
O órgão afirmou que não se opõe a medidas de redimensionamento ou reestruturação do hospital, desde que sejam planejadas para preservar a continuidade dos serviços essenciais. A ação judicial permanece em andamento, e o MPMS continuará acompanhando as negociações entre a Prefeitura, o Governo do Estado e a administração da Santa Casa. O MPMS também solicitou que a prefeitura publique relatórios mensais de acompanhamento.
Enquanto não houver definição de um plano de ação efetivo, pacientes que necessitam de marcapasso ou de procedimentos cirúrgicos continuam expostos a longas esperas e a riscos aumentados, reforçando a urgência de soluções estruturais para evitar um colapso total da instituição. A população de Campo Grande, que depende quase que exclusivamente da Santa Casa para atendimentos de alta complexidade, tem manifestado preocupação nas redes sociais e nas assembleias de bairros.
