O deputado estadual Paulo Duarte (PSDB) protocolou uma representação no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) contra a mineradora LHG Mining Corumbá S/A. O objetivo é investigar possíveis irregularidades nas atividades de mineração nos municípios de Corumbá e Ladário. A ação foi motivada por dois episódios críticos registrados em menos de 72 horas na região.
O primeiro incidente ocorreu em 29 de outubro, quando moradores da comunidade tradicional de Antônio Maria Coelho relataram alterações na água. O líquido apresentava coloração avermelhada, aspecto turvo e partículas em suspensão, afetando o uso para consumo, higiene e alimentação. A comunidade atribui a mudança a alterações no fluxo da água na área.
Em 31 de outubro, uma embarcação carregada de minério afundou no Terminal Gregório Curvo, em Porto Esperança. A estrutura é utilizada para o escoamento da produção pela Hidrovia do Paraguai. O acidente gerou preocupações imediatas sobre danos ambientais e riscos à vida aquática local.
Questionamento sobre royalties
Além dos acidentes, a representação solicita esclarecimentos sobre a redução dos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalties da mineração. O deputado aponta uma divergência significativa entre o volume de produção e os valores pagos ao município.
Dados reunidos pelo parlamentar indicam que, em 2022, a produção foi de aproximadamente 3,5 milhões de toneladas, com pagamento de cerca de R$ 40 milhões em CFEM. Em 2025, a produção teria atingido 12 milhões de toneladas, mas o pagamento ficou pouco acima de R$ 21 milhões. Essa inversão de tendência motivou a cobrança por transparência.
Paulo Duarte afirma que é necessário explicar como a produção mineral cresce enquanto a compensação financeira destinada ao município diminui. Ele destaca que esses recursos são fundamentais para investimentos em saúde, educação e infraestrutura em Corumbá. O parlamentar também questiona a fiscalização realizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e pede informações sobre os procedimentos adotados.
Investigação e segurança
O documento protocolado pede que o MPMS apure as causas dos episódios em Antônio Maria Coelho e no Terminal Gregório Curvo. Também são solicitadas informações sobre as medidas preventivas adotadas pela mineradora e as condições de segurança em toda a cadeia da atividade mineral, desde a extração até o transporte.
Em nota, Paulo Duarte declarou que Corumbá e Ladário estão pedindo socorro. Ele ressaltou que o desenvolvimento econômico não pode ocorrer às custas do meio ambiente e da qualidade de vida das comunidades. O deputado enfatizou que a mineração é importante para a região, mas precisa ser conduzida com responsabilidade, transparência e fiscalização.
A representação também requer informações detalhadas sobre a produção de minério de ferro, os valores recolhidos de CFEM entre 2021 e 2025 e as fiscalizações realizadas pela ANM entre 2022 e 2026. O próximo passo depende da análise do Ministério Público, que decidirá sobre as investigações e possíveis medidas cautelares para proteger a população e o meio ambiente.
