A Polícia Militar Ambiental (PMA) realizou, nesta quarta-feira (11/11), uma fiscalização em estabelecimentos que vendem iscas vivas e pescados no perímetro urbano de Dourados. A ação integra as diligências de controle da Operação Piracema e teve caráter preventivo, focando na conferência de estoques e na origem dos produtos durante o período de defeso reprodutivo.
A guarnição de serviço da sede do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (2º BPMA) executou as vistorias. Os policiais ambientais verificaram comércios locais e também realizaram verificações junto a pescadores profissionais da região. Esses profissionais são responsáveis pelo protocolo prévio das declarações de estoque no órgão ambiental competente.
Conferência de estoques
Nos estabelecimentos fiscalizados, a equipe inspecionou tanques e câmaras frias. O objetivo foi comparar os volumes armazenados com os quantitativos registrados nas Declarações de Estoque de Pescado. Esse controle serve para verificar se o pescado mantido para venda corresponde ao que foi informado previamente, especialmente no período em que a pesca passa por restrições voltadas à proteção reprodutiva dos peixes.
Após a conferência documental e física, a PMA informou que todos os locais vistoriados estavam em conformidade legal. Não houve registro de divergência nos estoques nem de irregularidade administrativa. O documento divulgado não especifica a quantidade exata de estabelecimentos comerciais fiscalizados na ação.
Orientações sobre o defeso
Além da fiscalização dos estoques, os responsáveis pelos estabelecimentos e o pescador profissional fiscalizado receberam orientações sobre as regras em vigor durante o defeso reprodutivo. Conforme o material da PMA, o período informado para os rios estaduais vai de 5 de novembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027.
As orientações abordaram armazenamento, rastreabilidade de origem e comercialização autorizada. Na prática, a Operação Piracema reforça que comerciantes e pescadores profissionais precisam manter a documentação regularizada e compatível com o produto armazenado. A fiscalização segue voltada ao controle da venda de pescados e iscas vivas durante o defeso.
