Dourados (MS) aprovou, na última quinta‑feira (12), a Lei nº 5.504, que autoriza a reserva de vagas de estacionamento, públicas ou privadas, próximas ou em frente a bancos de sangue e hemocentros, para quem realiza a doação de sangue. A norma foi sancionada pelo prefeito Marçal Gonçalves Leite Filho em 9 de novembro e tem como objetivo facilitar o acesso dos doadores, estimulando a participação na Campanha Cidadão Sangue Bom. O projeto partiu do vereador Sergio Nogueira.
A lei não cria obrigação automática para todos os estacionamentos da cidade, mas permite que a campanha municipal inclua vagas preferenciais quando houver doação. A iniciativa pode ser organizada em conjunto pelo poder público, bancos de sangue, hemocentros, estabelecimentos comerciais, instituições privadas e demais entidades interessadas. As vagas poderão ser sinalizadas com placas, símbolos ou outro tipo de identificação, sendo sugerida a inscrição “Vaga para doadores de sangue”, de modo a garantir visibilidade e orientação ao motorista.
Sinalização e mensagens
Além da demarcação física, a legislação autoriza que as vagas sejam acompanhadas de mensagens educativas sobre a importância da doação voluntária de sangue. Essa possibilidade reforça o propósito original da Campanha Cidadão Sangue Bom, que busca conscientizar a população, valorizar o gesto e ampliar o número de doadores. Assim, placas ou painéis podem conter informações sobre requisitos para doação, benefícios à saúde e dados de contato dos bancos de sangue da região.
Embora a lei tenha entrado em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial (12 de novembro), o texto não especifica quando as vagas serão efetivamente implantadas, quantas unidades serão disponibilizadas nem quais bancos de sangue, hemocentros ou estabelecimentos privados participarão. Cabe à administração municipal, em parceria com as instituições de saúde, definir o cronograma, os locais prioritários e os critérios de sinalização. Até o momento, não há comunicado oficial sobre o início das obras ou adaptações.
Com a regulamentação em vigor, a expectativa é que a Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria de Saúde, convoque bancos de sangue, hemocentros e representantes do comércio local para operacionalizar as vagas preferenciais. A medida pretende reduzir a barreira logística para quem doa, potencialmente aumentando a oferta de sangue nos hospitais municipais. O acompanhamento dos resultados ficará a cargo da equipe de gestão da Campanha Cidadão Sangue Bom, que deverá divulgar indicadores de adesão nos próximos meses.
