A entrega de livros didáticos a cerca de 10 milhões de estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental pode sofrer atrasos em 2027, pois o Ministério da Educação (MEC) ainda não assinou os contratos de aquisição, deixando o cronograma em aberto.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é responsável por avaliar, comprar e distribuir gratuitamente obras às redes públicas de ensino. Os livros passam por análise técnica e, depois de aprovados, são disponibilizados para que as escolas escolham os materiais que serão utilizados pelos estudantes.
Para 2027, o PNLD prevê a compra de 96,5 milhões de exemplares, com investimento estimado em R$ 1,5 bilhão. Segundo informações repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), o governo ainda precisaria complementar aproximadamente R$ 700 milhões para viabilizar a aquisição.
Contrato em atraso
Em meio às restrições orçamentárias, representantes do setor editorial afirmam que o governo sinalizou a possibilidade de dividir as compras em duas etapas. A primeira contemplaria cerca de 50 milhões de livros de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia, enquanto os outros 46,5 milhões de exemplares, incluindo materiais de Inglês, Espanhol, educação digital, produção de texto e conteúdos regionais, ficariam para uma segunda contratação. Ao UOL, o presidente da Abrelivros, Angelo Xavier, relatou que o ministério não apresentou uma data para a aquisição de parte dos materiais. “As outras disciplinas, eles falaram que comprariam quando tivessem o recurso, mas a gente não tem nenhuma previsão de quando será”, afirmou.
O MEC, por sua vez, assegura que os estudantes não serão prejudicados. Em nota, a pasta e o FNDE informaram que a contratação está em fase de negociação e garantiram que todos os materiais previstos no PNLD serão entregues às escolas públicas para o próximo ano letivo.
Impacto nas editoras
A demora na assinatura dos contratos reduz o período disponível para a impressão, embalagem e distribuição dos livros. Após a produção, os exemplares precisam ser separados conforme a demanda de cada escola e encaminhados às unidades de ensino pelos Correios. Embora a previsão seja de que os materiais cheguem às escolas no início de fevereiro, representantes das editoras avaliam que o calendário de distribuição já está comprometido. Algumas empresas começaram a produzir as obras antes mesmo da formalização das compras, diante do volume necessário para atender às redes de ensino. O coordenador-geral do Coletivo de Editoras em Defesa do Livro Didático, Cândido Grangeiro, participou de reuniões com representantes do FNDE e afirmou ao UOL que o órgão busca uma suplementação orçamentária. Segundo ele, a expectativa apresentada às editoras era de que os contratos referentes ao primeiro lote fossem assinados na semana seguinte.
O programa já enfrentou problemas semelhantes no ciclo anterior. Em 2025, restrições orçamentárias levaram o MEC a escalonar a aquisição de livros para o ensino fundamental, priorizando inicialmente as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Houve relatos de materiais que chegaram às escolas somente no segundo semestre de 2026. A repetição das dificuldades ampliou as cobranças por maior previsibilidade financeira. Representantes do setor editorial estimam que o PNLD necessite de aproximadamente R$ 2,7 bilhões por ano para manter as aquisições e a distribuição dos materiais. Atualmente, o programa é regulamentado por decreto presidencial, e seus gastos não são classificados como despesas obrigatórias no orçamento federal. Entidades ligadas à produção de livros defendem a aprovação de uma legislação específica para estabelecer maior estabilidade no financiamento e nas regras de funcionamento. Para Grangeiro, a mudança poderia reduzir a insegurança enfrentada pelas empresas a cada ciclo de contratação. “A aprovação daria essa estabilidade financeira orçamentária e de regras do funcionamento”, afirmou. Além das consequências para o planejamento escolar, eventuais atrasos nas compras também afetam editoras e autores, que dependem das encomendas e do pagamento de direitos autorais.
Com o prazo apertado e a necessidade de recursos adicionais, o próximo passo será a definição de um cronograma de assinatura e a busca por suplementação orçamentária junto ao Congresso. Enquanto isso, editoras e escolas permanecem em alerta, pois qualquer atraso pode comprometer o início das aulas e exigir adaptações no planejamento pedagógico dos professores.
