A desoneração da gasolina, em vigor desde 10 de outubro, ainda não chegou às bombas de Mato Grosso do Sul. Na primeira semana medida depois do decreto, o preço médio do litro da gasolina comum no Estado passou de R$ 6,42 para R$ 6,43. Os dados constam no levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado nesta terça-feira (20).
A medida vale apenas até 9 de novembro. Cerca de um quarto do prazo já se passou sem que o consumidor perceba qualquer efeito no preço final pago nos postos de combustíveis.
Pelo Decreto nº 13.134, de 9 de outubro, o governo federal zerou PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina por 30 dias, com possibilidade de prorrogação. Para o etanol hidratado, ficaram zerados PIS/Pasep e Cofins.
Impacto limitado na bomba
O corte não começou do zero. Uma desoneração parcial, equivalente a R$ 0,63 por litro de gasolina A, já estava em vigor e foi ampliada para R$ 0,89. O alívio novo é de R$ 0,26 por litro de gasolina A, a que sai da refinaria ou da importação.
Como a gasolina vendida nos postos é misturada com 30% de etanol anidro, o efeito máximo na bomba fica em torno de R$ 0,18 por litro, se todo o desconto for repassado. Na semana de 11 a 17 de outubro, a variação em Mato Grosso do Sul foi de um centavo para cima.
Em Campo Grande, a média caiu um centavo, de R$ 6,28 para R$ 6,27. Em Dourados, a 201 km da Capital, ficou estável em R$ 6,68. Em Três Lagoas, a 311 km, subiu R$ 0,09, de R$ 6,46 para R$ 6,55.
Ponta Porã, a 295 km, passou de R$ 6,71 para R$ 6,73. Corumbá, a 413 km, foi de R$ 7,06 para R$ 7,09 e segue com a gasolina mais cara entre as cidades pesquisadas no Estado. No país, a média recuou de R$ 6,54 para R$ 6,53.
O etanol também não caiu. A média estadual passou de R$ 3,99 para R$ 4,00. Mato Grosso do Sul tem o segundo etanol mais barato do país. Em Campo Grande, o litro, a R$ 3,93, custa 62,7% do preço da gasolina, abaixo da referência de 70% usada para indicar quando o etanol compensa.
Mecanismo de repasse
A redução de tributos não obriga ninguém a baixar o preço. O mercado de combustíveis funciona em regime de liberdade de preços desde 2002, e o repasse depende da decisão de cada etapa da cadeia: produtores e importadores, distribuidoras e postos.
O levantamento da ANP mede apenas o preço final, nos postos, e não mostra em que etapa o desconto ficou retido. A coleta também é feita, em geral, nos primeiros dias úteis da semana. Com o feriado de 12 de outubro, os preços foram colhidos poucos dias depois do decreto, quando parte dos postos ainda podia vender estoque comprado antes da medida.
Até o fim da validade da desoneração da gasolina, a ANP divulga mais três levantamentos semanais: 18 a 24 de outubro, 25 a 31 de outubro e 1º a 7 de novembro. Se o repasse demorar, o consumidor pode ter poucos dias de gasolina mais barata, ou nenhum, antes de o prazo acabar.
O decreto termina em 9 de novembro, duas semanas depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A prorrogação depende de nova decisão do governo federal.
A ANP pesquisou a gasolina comum em 59 postos de MS na semana de 11 a 17/10: 23 em Campo Grande, 14 em Dourados, 9 em Três Lagoas, 7 em Corumbá e 6 em Ponta Porã. Os dados refletem o preço médio de revenda nos postos pesquisados.
