O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) um novo pacote de medidas para reduzir a carga tributária sobre combustíveis. A iniciativa inclui a ampliação de subsídios ao setor, com um custo adicional estimado em R$ 5,2 bilhões para um período de 30 dias. As ações foram apresentadas pela equipe econômica 16 dias antes do segundo turno das eleições e impactam diretamente a gasolina, o etanol hidratado, os produtores de etanol e o diesel importado.
A principal alteração ocorre na gasolina, onde a redução de tributos federais salta de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Para atingir esse valor, o governo zerou as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. Essa isenção tem validade inicial de um mês. O Executivo informou que a medida poderá ser revista ou prorrogada, dependendo da avaliação das condições econômicas futuras.
Impacto no etanol e diesel
Além da gasolina, o pacote mantém os benefícios existentes para o etanol hidratado e amplia o apoio financeiro aos produtores. O subsídio destinado aos produtores de etanol sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. No conjunto, a gasolina e o etanol terão um impacto estimado de R$ 3,6 bilhões ao longo de 2026. Já o reforço específico ao diesel importado deve custar cerca de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.
No caso do diesel importado, a subvenção adicional será de R$ 1,40 por litro. Esse valor se soma aos R$ 2,12 que já estavam previstos anteriormente. Segundo o documento oficial, essa ampliação no subsídio ao diesel importado é a principal responsável pelo custo de R$ 1,6 bilhão no curto prazo. A estratégia busca estabilizar os preços no mercado interno diante da volatilidade externa.
Paralelamente ao anúncio das desonerações, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. A liberação dos recursos ocorreu por meio da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Os valores serão destinados a programas de subvenção econômica para a produção e importação de combustíveis.
Do total de R$ 7,52 bilhões, R$ 6,17 bilhões serão direcionados especificamente para o diesel de uso rodoviário. Os restantes R$ 1,35 bilhão financiarão ações relacionadas a outros derivados de petróleo. O documento destaca que esses valores cobrem os subsídios atuais, garantindo a continuidade dos pagamentos sem interrupções orçamentárias imediatas.
Justificativa e fontes de recursos
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, atribuiu as medidas à continuidade da alta internacional do petróleo e aos efeitos do conflito no Oriente Médio. Ele apontou que o barril do tipo Brent ultrapassou a marca de US$ 100, enquanto estava em aproximadamente US$ 70 antes do início do conflito. Moretti ressaltou que as margens internacionais de refino também subiram, pressionando os preços dos derivados no Brasil.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições”, declarou o ministro. A fala reforça o caráter temporário da medida e a necessidade de monitoramento constante do mercado global de energia.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população. “Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou Durigan. A estratégia visa criar um mecanismo de compensação automática entre a receita extra e o subsídio concedido.
Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias fiscais ligadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União. A pasta informou que o objetivo central é garantir a neutralidade fiscal, evitando que o pacote gere déficit adicional nas contas públicas. A compensação é vista como essencial para a sustentabilidade da política de preços.
Em nota oficial, o ministério afirmou que as medidas são temporárias e valem apenas para o ano de 2026. As ações poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira do país. Na prática, o pacote reduz a tributação federal sobre a gasolina por um mês e reforça a política de subsídios a outros combustíveis, condicionando a continuidade das ações à reavaliação das condições de mercado e do espaço fiscal disponível.
