O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) iniciou, nesta semana, um procedimento administrativo para fiscalizar a prestação de serviços oftalmológicos a pacientes de Dourados e da macrorregião de saúde, após identificar filas extensas para consultas, exames e cirurgias.
A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados constatou que, apesar das iniciativas já adotadas – como o Pronto Atendimento Médico (PAM), o Hospital Universitário da UFGD, a Fundação Cardiogeriátrica (FUNPEMA) e o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) – a demanda reprimida permanece elevada e os tempos de espera são considerados excessivos.
Segundo a Promotoria, inúmeros pacientes aguardam atendimento por períodos que comprometem a saúde ocular e a qualidade de vida. O objetivo da fiscalização é garantir que a oferta de consultas, exames, procedimentos e cirurgias seja compatível com a necessidade real da população e que os prazos sejam razoáveis.
Fiscalização em andamento
Como primeira medida, o MPMS notificou a Prefeitura de Dourados, concedendo um prazo de 20 dias úteis para que sejam apresentadas informações detalhadas sobre a rede de atendimento oftalmológico. A solicitação inclui relatórios que contenham dados sobre demanda reprimida, tempos médios de espera, capacidade assistencial disponível e número de profissionais em atividade.
Além da documentação, a Prefeitura deverá encaminhar um plano de ação específico, contendo metas, cronograma e estimativa de impacto na redução das filas. O órgão ministerial também pediu detalhes sobre eventuais mutirões, ampliação de turnos, contratação ou credenciamento de novos profissionais e sobre a celebração ou ampliação de convênios voltados ao atendimento oftalmológico.
Um dos pontos centrais do procedimento é o acompanhamento do convênio firmado com a FUNPEMA, responsável por procedimentos especializados e cirurgias de catarata para moradores de Dourados. O MPMS requisitou dados atualizados sobre a quantidade de atendimentos realizados e sobre as medidas adotadas para ampliar a capacidade da rede municipal e regional.
Convênio com FUNPEMA
O monitoramento não se limita ao município; a Promotoria acompanhará também as iniciativas desenvolvidas junto à Secretaria de Estado de Saúde, aos órgãos de pactuação regional e aos prestadores de referência. A ampliação da oferta será observada por meio da Programação Pactuada Integrada (PPI), instrumento que organiza atendimentos entre municípios e referências regionais, bem como pelo Tratamento Fora do Domicílio (TFD), utilizado quando o paciente precisa ser encaminhado para outra cidade.
Na prática, a atuação do MPMS coloca sob vigilância permanente uma demanda que afeta pacientes de Dourados e de municípios vizinhos. A Promotoria verificará se as medidas anunciadas ou já em execução conseguem ampliar a capacidade real de atendimento e reduzir o tempo de espera de quem depende do serviço público para cuidar da visão.
Com a notificação enviada à Prefeitura, o próximo passo será a apresentação das informações exigidas pelo Ministério Público. Esses documentos servirão de base para avaliar a rede atual, mensurar o tamanho da demanda reprimida e acompanhar se o plano de ampliação sai do papel.
O acompanhamento permanente do MPMS pode gerar ajustes nos convênios, na alocação de recursos e na organização de mutirões, contribuindo para que pacientes que aguardam por consultas, exames ou cirurgias oftalmológicas tenham acesso mais rápido e eficaz ao tratamento necessário.
