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Senado Federal

Esperidião Amin critica portaria que limita pesca da tainha em Santa Catarina
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O senador Esperidião Amin (PP-SC) utilizou a tribuna do Senado nesta terça-feira (11) para criticar a portaria interministerial que impõe restriçõe...
Teresa defende combater desigualdade e violência contra mulheres
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A senadora Teresa Leitão (PT-PE) homenageou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. E...
CDH debaterá perda de bens para acusados de estupro e violência doméstica
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nesta quarta-feira (12) um projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que prevê a perda de bens e...
Kajuru critica tentativa de culpar o governo por alta dos alimentos
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (11), criticou a tentativa de quem responsabiliza exclusivamente o governo do ...
Senado tem novo sistema digital para gerenciar documentos enviados a CPIs
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O Senado modernizou o sistema de recebimento e classificação de documentos para as comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Assim, os procedime...
Davi defende exploração responsável de petróleo na Margem Equatorial
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Em nota à imprensa nesta terça-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou como um avanço a autorização dada pelo Ibama para q...
Vai à Câmara projeto que dá a trecho da BR-163 o nome de Pedro Satélite
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que dá o nome de Rodovia Pedro Satélite ao trecho da ...
CI aprova convites a ministros dos Transportes e de Portos e Aeroportos
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (11) audiências públicas com os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do...
CE aprova projeto sobre parcerias de bibliotecas públicas com setor privado
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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O PL 286/2024 é um projeto de lei que inclui, entre as diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita , as parcerias de bibliotecas públicas...
CE aprova mais transparência nas compras de alimentos para merenda escolar
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que obriga os gestores municipais a comunicarem às associações e às coope...
Comissão sugere incluir universidades no combate ao analfabetismo
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) uma indicação ao Poder Executivo para que inclua o combate ao analfabetismo entre os cri...
CDR ouvirá sete ministros em audiências públicas
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará sete audiências públicas para ouvir ministros de Estado sobre políticas públicas em várias áreas ...
CE aprova plano para alfabetização infantil até o segundo ano do fundamental
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (11) a análise do projeto que cria o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ( PL 4.937/20...
CAE aprova regulamentação da profissão de quiropraxista
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que trata do ...
CMA aprova convite a Marina Silva e cria subcomissão para acompanhar COP 30
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (11) cinco requerimentos. Entre eles, está...