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Senado Federal

Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.107, de 2025 , que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Escleros...
Senado recebe iluminação no fim de semana pelo Dia Internacional da Mulher
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Neste sábado (7) e domingo (8), a cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados de roxo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anu...
Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a fornecer protetores de ouvido gratuitos a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). ...
CMA vota convite para Marina Silva apresentar metas ambientais de 2025
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pautou quatro requerimentos para votar na reunião da terça-feira (11), a partir das 9h. Entre eles, o convite à m...
Senado divulga lista de homenageadas com o Diploma Bertha Lutz de 2025
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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As atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro estão entre as 19 agraciadas pelo Senado com o Diploma Bertha Lutz. A premiação é concedida anualm...
Congresso faz sessão solene para marcar Dia Mundial das Doenças Raras
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (12), às 9h, para marcar o Dia Mundial das Doenças Raras. Requerida pela senadora Mara Gabr...
TV Senado lança documentário sobre mulheres negras no Dia da Mulher
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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As mulheres negras brasileiras são o tema do documentárioQuando Elas se Movimentam, que será lançado na TV Senado no Dia Internacional da Mulher, 8...
MP libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Congresso Nacional vai analisar em breve a medida provisória que libera o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na ...
Festas populares com discriminação poderão deixar de receber verbas públicas
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Administradores públicos poderão ser proibidos de destinar recursos para projetos culturais, festas populares, espetáculos e outras manifestações c...
Senado trabalha para garantir direitos das pessoas com doenças raras
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Na vida dos pacientes com doenças raras, os desafios começam antes mesmo da descoberta dessas condições, pela dificuldade do diagnóstico. Quando fi...
Projeto facilita acesso a tratamento de diabetes do tipo 1
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Crianças e adolescentes com diabetesmellitusdo tipo 1 (DM1) poderão ter maior acesso a tecnologias para diagnóstico e tratamento da doença. Um proj...
Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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As regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento das emendas parlamentares são o tema de uma nota informativa divulgada na ...
Congresso valoriza tradição e reconhece importância cultural do Carnaval
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Recentes iniciativas do Congresso Nacional reconhecem o Carnaval como valiosa manifestação cultural do Brasil.Nesta semana, a Câmara aprovou a cria...
Projetos ampliam área de atuação da Codevasf em cinco estados
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem sendo ampliada constantemente desde a sua c...
Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A liberação de recursos por meio das emendas parlamentares do Congresso Nacional tem maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros con...