O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) abriu nesta quinta-feira (10) uma licitação estimada em R$ 212,5 milhões para a conservação de bens ferroviários da Malha Oeste. O processo abrange trechos localizados nos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo. Três Lagoas integra o edital, com previsão de R$ 26,8 milhões para o trecho sob responsabilidade do lote específico da cidade.
O Lote 03, denominado Três Lagoas, contempla 295,99 quilômetros de ferrovia. O trecho compreende a linha entre Luiz Gama e Jupiá, seguindo até a divisa de Mato Grosso do Sul com São Paulo, além do contorno ferroviário de Três Lagoas. O valor estimado para este lote é de R$ 26.819.297,85. A contratação prevê serviços de conservação dos bens ferroviários, com intervenções que poderão ser executadas conforme a necessidade e mediante autorização do Dnit.
Detalhamento dos lotes
Ao todo, o edital foi dividido em sete lotes. Quatro estão em Mato Grosso do Sul, abrangendo 1.243,34 quilômetros, enquanto os demais correspondem a trechos localizados no estado de São Paulo. Em Mato Grosso do Sul, além de Três Lagoas, os lotes abrangem as regiões de Anastácio, Campo Grande e Dourados. A divisão da malha considerou fatores como a continuidade dos trechos ferroviários, a localização dos ativos, os acessos rodoviários e a concentração de municípios e estruturas relacionadas à ferrovia.
O maior trecho em Mato Grosso do Sul é o Lote 02, de Campo Grande, com 325,29 quilômetros e valor estimado em R$ 29,49 milhões. O Lote 01, de Anastácio, soma 318,53 quilômetros, com previsão de R$ 28,77 milhões. Já o Lote 04, de Dourados, possui 303,53 quilômetros e orçamento estimado em R$ 27,55 milhões. A licitação também inclui lotes em São José do Rio Preto, Bauru e São Paulo. As empresas interessadas podem disputar mais de um lote, e a contratação poderá resultar em vencedoras diferentes para cada trecho.
Próximos passos
O recebimento das propostas começou nesta quinta-feira (10), e a sessão pública está marcada para 24 de setembro, às 15h, pelo sistema de compras do Governo Federal. A previsão é de que os serviços comecem em janeiro de 2027 e tenham duração de 36 meses. Os contratos terão vigência de 42 meses a partir da assinatura. O edital prevê ainda a possibilidade de encerramento antecipado dos contratos caso entre em vigor uma nova concessão da Malha Oeste. O planejamento para início dos serviços em 2027 considera a prorrogação da concessão atual por meio de um quinto termo aditivo.
Entre as exigências para as empresas está a comprovação de experiência anterior na conservação ou manutenção de pelo menos 28 quilômetros de vias ferroviárias, metroviárias ou rodoviárias. Também deverá ser apresentado engenheiro supervisor com experiência em serviços semelhantes. Os serviços especializados previstos no contrato serão realizados sob demanda e dependerão de autorização prévia do Dnit. O edital estabelece que não haverá garantia de quantidade mínima de serviços nem pagamento sem a emissão de ordem de serviço.
