Dourados registrou, no segundo quadrimestre de 2026, dívida consolidada líquida (DCL) negativa em R$ 66.053.563,63, segundo o Relatório de Gestão Fiscal publicado no Diário Oficial do Município. O resultado corresponde a -3,92% da receita corrente líquida ajustada, o que indica que as deduções financeiras superaram o estoque de dívida no período.
A DCL representa a diferença entre o total da dívida pública e as deduções admitidas, como disponibilidade de caixa e transferências obrigatórias. Quando o cálculo resulta em número negativo, significa que o município dispõe de recursos que compensam integralmente o passivo registrado.
O relatório aponta dívida consolidada de R$ 201.858.352,64 até o fim do 2º quadrimestre, enquanto as deduções somaram R$ 267.911.916,27. A receita corrente líquida do município atingiu R$ 1.698.472.518,33; a base ajustada para cálculo do endividamento ficou em R$ 1.684.530.513,33 após a dedução de R$ 13.942.005,00 referentes a transferências obrigatórias da União vinculadas a emendas individuais.
Dívida negativa
Com a DCL em território negativo, Dourados demonstra margem de segurança em relação ao teto legal de endividamento. O indicador de -3,92% evidencia que o total de deduções foi superior ao estoque da dívida, proporcionando ao município um “superavit” contábil no quesito de passivo.
O limite máximo estabelecido por resolução do Senado Federal corresponde a 120% da receita corrente líquida ajustada, ou seja, R$ 2.021.436.616,00 para Dourados. O limite de alerta, fixado em 108%, equivale a R$ 1.819.292.954,40. A dívida consolidada do município representou 11,98% da receita ajustada, valor muito abaixo do limite de 120% e também distante do patamar de alerta.
Composição da dívida
A dívida consolidada de Dourados é inteiramente contratual, sem registro de dívida mobiliária. Dentro desse bloco, os empréstimos somam R$ 138.839.692,74; financiamentos internos, R$ 729.371,08; e parcelamento ou renegociação de dívidas, R$ 62.289.288,82 – destes, R$ 5.418.010,75 referem‑se a tributos e R$ 56.871.278,07 a contribuições previdenciárias. Não há saldo para antecipações de receita orçamentária nem para dívida contratual de PPP. O passivo atuarial aparece em R$ 2.340.341.757,07 no bloco de outros valores não integrantes da dívida consolidada, que também inclui R$ 30.652.440,56 em precatórios posteriores a 5 de maio de 2000, excluídos da DCL.
Apesar da folga no endividamento, o relatório aponta pressão na despesa de pessoal, que ultrapassou o limite máximo permitido. O cenário indica que, embora o indicador de dívida esteja confortável, o município precisa monitorar outras áreas fiscais. O próximo Relatório de Gestão Fiscal, previsto para o fechamento do exercício, mostrará se a margem de segurança se mantém.
