A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) publicou a Portaria/SAT nº 3.934, que revisa os preços de referência do sorgo em grão. A norma entra em vigor em 22 de outubro de 2026, diferenciando operações internas e interestaduais.
Para o sorgo vendido a granel, o preço de referência passa a ser de R$ 0,88 por quilo nas operações interestaduais e de R$ 0,78 por quilo nas operações internas. Na saca de 60 quilos, os valores são R$ 52,80 para interestaduais e R$ 46,80 para internas.
Operações e impacto
Os valores fazem parte da tabela do Valor Real Pesquisado, usada como referência fiscal para produtos comercializados no estado. A mudança obriga produtores, compradores e empresas que comercializam sorgo a considerar os preços atualizados em suas declarações e cálculos de tributos.
A portaria foi assinada em Campo Grande no dia 20 de outubro e estabelece que os novos preços produzam efeitos a partir de 22 de outubro de 2026. Assim, a partir dessa data, todas as transações de sorgo em grão deverão usar os valores revisados como base de cálculo.
Com a atualização, produtores e compradores devem ajustar suas planilhas e contratos para refletir os novos valores. A Sefaz-MS acompanha a aplicação da norma e poderá solicitar esclarecimentos aos envolvidos, garantindo a correta aplicação das alíquotas e a transparência na arrecadação estadual.
