O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a condenação da empresa responsável pela turnê de Taylor Swift, ordenando o pagamento de R$6.133,00 a um morador do estado por adiamento do show no Engenhão.
Os desembargadores decidiram por unanimidade que o valor corresponde a danos morais, além de reembolsar R$133,00 pelos gastos extras com hotel, conforme comprovantes apresentados pelo consumidor.
O atraso foi comunicado apenas quando os portões do Estádio Nilton Santos já estavam abertos e o público já ocupava arquibancada e pista, após horas de fila sob sol forte, violando o Código de Defesa do Consumidor.
O show, originalmente marcado para 18 de novembro de 2023, foi remarcado para 20 de novembro. A produtora alegou força maior, citando calor recorde e previsão de tempestades com raios, mas os magistrados rejeitaram a justificativa.
Decisão Judicial
O relator, desembargador Luiz Antônio Cavassa de Almeida, destacou que adiar o evento por questões de segurança não é, por si só, infração; a falha ocorreu no momento e modo da comunicação, caracterizando descumprimento de deveres de informação clara, segurança e boa‑fé.
A empresa tentou anular o processo alegando que o ingresso estava em nome da esposa do autor, mas a Justiça rejeitou a alegação, reconhecendo que o homem viajou com a família e sofreu prejuízos com a remarcação.
O tribunal aceitou apenas o pedido de reembolso de R$133,00 pela diária extra de hospedagem. Pedidos de ressarcimento de táxi, aplicativo e alimentação foram negados, pois os extratos bancários eram genéricos e não comprovavam relação direta com o adiamento.
O adiamento ocorreu em um fim de semana marcado pela morte de dois jovens de Mato Grosso do Sul que viajaram ao Rio de Janeiro para acompanhar a turnê. Na véspera, em 17 de novembro, a capital fluminense registrou temperaturas próximas de 40ºC, levando a estudante Ana Clara Benevides, de 23 anos, de Pedro Gomes, a morrer por exaustão térmica e parada cardiorrespiratória dentro do Engenhão. No dia 19 de novembro, Gabriel Mongenot, de 25 anos, de Campo Grande, foi assassinado a facadas durante um assalto na Praia de Copacabana, enquanto esperava para ir ao show remarcado.
