O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex‑presidente Jair Bolsonaro será analisado apenas após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
O relator do processo, ministro Kassio Nunes Marques, justificou o adiamento como forma de evitar reflexos ou interferências no cenário eleitoral. A decisão será tomada depois que a Procuradoria‑Geral da República (PGR) emitir parecer formal.
Processo em andamento
O recurso busca reverter a sentença de 27 anos e três meses de reclusão imposta pela Primeira Turma do STF nas investigações sobre tentativa de golpe de Estado. A ação foi distribuída à Segunda Turma, que conta com os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Devido à natureza do recurso, o caso não ficará restrito à Segunda Turma. O desfecho será decidido em plenário, composto pelos magistrados de ambas as turmas sob a presidência do ministro Edson Fachin.
Próximos passos
Após o parecer da PGR, o presidente do tribunal, Edson Fachin, fixará a data oficial para a realização do julgamento em plenário. A expectativa é que a decisão seja tomada logo após o segundo turno, mantendo a imparcialidade do processo.
